O que difere o fabricante do formulador de agrotóxico é que o primeiro produz componentes, ou seja, o produto técnico, e o segundo fabrica o próprio agrotóxico.
Qual a diferença entre fabricante e formulador de agrotóxico?
Escrito por: Fernando Ávila
A diferença entre fabricante e formulador de agrotóxico está prevista no Decreto 4.074/02, assim no Art. 1º, inciso XII e XIV:
XII – fabricante – pessoa física ou jurídica habilitada a produzir componentes;
XIV – formulador – pessoa física ou jurídica habilitada a produzir agrotóxicos e afins;
Em suma, o fabricante é a indústria que produz o produto técnico, já o formulador é a indústria que produz o agrotóxico. Pode ser a mesma indústria ou o formulador a comprar o produto técnico de outra empresa, desde que previamente autorizado no Certificado de Registro do Produto emitido pelo MAPA.
