O Licenciamento Ambiental pode ser realizado pela CETESB no Estado de São Paulo ou, quando disponível, junto ao município.
Na CETESB temos três fases para licenciamento:
a) Licença Prévia;
b) Licença de Instalação; e
c) Licença de Operação.
As licenças Prévia e de Instalação podem ser solicitadas juntas através do site: Portal do Licenciamento Ambiental – PLA
As empresas que exercem atividade Potencialmente Poluidora conforme Instrução Normativa nº 11 e nº 12, de abril de 2018 devem estar cadastrada no IBAMA e pagar as taxas correspondentes.
